Projetos SNPM
Projeto de alteração à Lei 19/2004 de 23 de maio
Projeto Final do Estatuto das Polícias Municipais Parte 1/3
Projeto Final do Estatuto das Polícias Municipais Parte 2/3
Projeto Final do Estatuto das Polícias Municipais Parte 3/3
2024
Outubro - Comunicação aos sócios sobre os desenvolvimentos ocorridos com a apresentação da proposta do Orçamento de Estado 2025
Comunicado aos sócios
Outubro - Comunicação aos sócios sobre o ponto de situação da revisão e negociação do estatuto e carreira do pessoal das Polícias Municipais.
Comunicado aos sócios
2023
Novembro - Informação aos associados sobre o ponto de situação sobre as propostas acordadas com o Governo.
Comunicado aos sócios
Novembro - Negociações com o Governo para a inclusão de novas propostas.
Comunicado aos sócios
Novembro - Resultado da reunião com a Secretaria Estado da Administração Local e Ordenamento do Território do dia 15 de novembro de 2023.
Comunicado aos sócios
Maio - Reunião na Secretaria de Estado da Administração Pública
Comunicado aos sócios
Março - Reuniões de março na Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Comunicado aos sócios
Fevereiro - Consulta do estudo SNPM sobre as Policias Municipais do Regime Geral - 2023.
Estudo enviado ao SEALOT
Fevereiro - Reunião dia 17 com a Secretaria de Estado da Administração Pública.
Comunicado aos sócios
Fevereiro - Reunião dia 16 com o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Comunicado aos sócios
Fevereiro - Proposta de valorizacão salarial da Carreira de Polícia Municipal
Comunicado aos sócios
Fevereiro - Reunião com a Secretaria de Estado da Administração Pública.
Comunicado aos sócios
Janeiro - Reunião com o Governo
Comunicado aos sócios
Janeiro - Reunião com a Associação Nacional Municípios Portugueses.
Comunicado aos sócios
Janeiro - Reunião com o Secretariado Nacional da FESAP em Lisboa.
Comunicado aos sócios
2022
Dezembro - Reunião com a Secretaria de Estado da Administração Pública
Comunicado aos sócios
Novembro - Greve decretada pela Frente Comum
Comunicado aos sócios
Novembro - Reunião de trabalhos na Presidência de Conselho de Ministros
Comunicado aos sócios
Outubro - Reunião na Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do
Território
Comunicado aos sócios
Setembro - Comunicado aos Sócios
Comunicado aos sócios
Setembro - Aviso de Greve e de Manifestação dos Agentes da Polícia Municipal
Comunicado de imprensa
Agosto - Adesão de não filiados SNPM á greve
Comunicado aos sócios
Agosto - Manifestação 14 Setembro de 2022
Conhecimento á CM de Lisboa do direito de exercício de greve
Agosto - Aviso prévio de greve
Declaração por parte do SNPM para o exercício de greve nacional no dia 14 de Setembro de 2022
Agosto - Oficio á Associação Nacional de Municípios Portugueses
solicitação de ponto de situação das Polícias Municipais
Agosto - Polícias Municipais excluídas dos aumentos salariais
Interpelação ao Exmo. Sr. Primeiro-ministro
Julho - Proposta de revisão do estatuto e carreira do pessoal da Polícia Municipal
Pedido de reunião à tutela da administração local
Junho - Apresentação de proposta de regulamentação das matérias das Polícias Municipais
Pedido de reunião ao Exmo. Sr. Primeiro-Ministro
Junho - Apresentação de projeto de revisão e regulamentação da Carreira de Polícia Municipal
Pedido de reunião urgente ao MAI
Janeiro - Pedido de reunião á Associação Nacional de Municípios Portugueses
Pedido de reunião para apresentação de proposta de revisão e regulamentação do Estatuto das Polícias Municipais
2021
Novembro - Repúdio ás declarações do Exmo. Sr. Presidente da CM Oeiras
Comunicado à Imprensa
Outubro - Pedido de reunião e apresentação da proposta de alteração à Lei-Quadro e Estatuto das Polícias Municipais
Pedido de reunião ao Exmo. Sr. Primeiro-Ministro, Exmo. Sr Ministro da Administração Interna e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local
Outubro - Consulta prévia associativa do projeto de alteração do Estatuto e da Lei Quadro das Polícias Municipais
Solicitação aos associados para participação no projeto de alteração do Estatuto e Lei Quadro das Polícias Municipais
Junho - Exclusão dos agentes de Polícia Municipal no plano de vacinação COVID-19 enquanto prioritários
Exposição ao Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa
Março - Exclusão dos agentes da PM no recebimento do subsídio extraordinário de risco na pandemia COVID 19
Comunicação à Imprensa
Fevereiro - Agentes de Polícia Municipal enquanto grupo prioritário no plano de vacinação COVID-19
Interpelação aos Exmos. Srs. Presidentes de Câmaras Municipais
Janeiro - Falta de previsão dos agentes de Polícia Municipal enquanto grupo prioritário no plano nacional de vacinação
Manifestação de indignação pela omissão dos agentes de Polícia Municipal no despacho nº 11737/2020 de 26 de Novembro
2020
Novembro - Clarificação das competências da Polícia Municipal no âmbito do estado de emergência
Pedido de clarificação ao Exmo. Sr. Primeiro Ministro sobre o Decreto do Presidente da República nº 51-U/2020
Março - Polícias Municipais e a sua atuação em estado de emergência
Pedido de clarificação ao Exmo. Sr. Primeiro Ministro, Exmo. Sr. Ministro da Administração Interna, Exma. Srª Ministra da Saúde, Exma. Srª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Exmo. Sr. Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, no âmbito do estado de emergência
Janeiro - Caderno reivindicativo-SNPM
Caderno reivindicativo entregue ao Exmo. Sr. Ministro da Administração Interna
2019
Novembro - Proposta de regulamentação do estatuto e carreira do pessoal da Polícia Municipal
Pedido de reunião ao MAI
Março - Grupo de trabalho revisão da carreira Polícia Municipal
Pedido de reunião com a Exma. Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Fevereiro - Greve e manifestação da Administração Pública
Comunicação de presença do SNPM na greve de dia 14 de Fevereiro de 2019
Janeiro - contributo e posição do SNPM em relação à proposta de revisão da lei das armas
Comunicado às Esquadras de Polícia Municipal
Janeiro - Contributo e posição do SNPM em relação à proposta de revisão da lei das armas
Comunicado às Câmaras Municipais
2018
Novembro - Reivindicações e propostas
Documento entregue ao gabinete do Sr. Primeiro-ministro
Novembro - Aviso prévio de greve
Conhecimento ás Câmaras Municipais do direito de exercício de greve
Novembro - Realização de manifestação no dia 28 Novembro 2018
Conhecimento á CM de Lisboa do direito do exercício de greve
Outubro - Pedido de audiência ao Exmo. Sr. Presidente da República
Pedido de audiência ao Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa
Outubro - Pedido de audiência e agendamento de manifestação
Pedido de audiência ao Exmo. Sr.Primeiro Ministro
2017
Novembro - Reivindicação relativa ao calibre da arma utilizada pelas Polícias Municipais
Manifestação de indignação ao MAI
2016
Setembro - Reunião com Bloco de Esquerda
Resumo da reunião com a Exmo. Sr. Deputado João Vasconcelos e Assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Janeiro - Convocatória Eleitoral
Assembleia Geral Eleitoral
Janeiro - Reunião Com Ministério da Administração Interna
Resumo da reunião tida com a Ministra da Administração Interna Constança Urbano de Sousa
2015
Setembro - Regulamentação do Fardamento SNPM
Conclusão para a regulamentação do fardamento proposto pelo SNPM
Agosto - Reunião com o Ministério da Administração Interna
Resumo da reunião tida com Secretário de Estado da Administração Interna João Almeida
2014
Março - Reunião de Direção SNPM
Participação na Reunião de Direção
Março - Ofício às Câmaras Municipais
Reacção SNPM à proposta de Uniformização da PM
Fevereiro - Reunião Com Ministério da Administração Interna
Resumo da reunião tida com o Ministro da Administração Interna Miguel Macedo e Secretário de Estado da Administração Interna João Almeida
2013
Abril - Publicação da Portaria Nº 254/2013 (SCOT)
Reação à publicação da Portaria Nº 254/2013
