Conselho Fiscal e Disciplinar

Presidente Valter Santos Polícia Municipal de Felgueiras Vice-Presidente Hélder Marques Polícia Municipal de Viseu Secretário Miguel Mesquita Polícia Municipal de Vila Nova de Famalicão Suplente Sandra Lopes Polícia Municipal de …

Assembleia Geral

Presidente Maria Alice Oliveira Polícia Municipal de Vila Nova de Gaia Vice-Presidente José Costa Polícia Municipal de Vila Nova de Gaia Secretário Hélder Vila Pouca Polícia Municipal de Vila Nova …

Legislação Laboral nas Funções Públicas

LEI 42/2016 – Lei Do Orçamento de Estado Para 2017 Consultar Legislação Aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2017 LEI 7-A/2016 – Lei Do ORÇAMENTO …

Legislação

PORTARIA N.º 304-A/2015 DO GABINETE DE MINISTROS DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Consultar Legislação – Define os modelos e as regras a que devem obedecer os artigos de uniforme, insígnias e …